PNAIC

O Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa é um compromisso formal assumido pelas esferas Federal, dos Estados e dos Municípios com vistas a assegurar que todas as crianças estejam alfabetizadas até os oito anos de idade, ao final do 3º ano do Ensino Fundamental (MEC).
O Departamento de Letras da Universidade Federal de São Carlos trabalha junto ao PNAIC com a finalidade de garantir o compromisso do programa por entre municípios da região interiorana do Estado de São Paulo e parte de sua região metropolitana, por meio dos polos localizados em São Carlos (SP) e em Mogi das Cruzes (SP).

O Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa, em seu Núcleo UFSCar (PNAIC-UFSCar), conta com uma equipe composta por dez Professores Formadores, sendo metade deles responsáveis pela condução dos trabalhos na frente de Língua Portuguesa e os demais responsáveis pelo desenvolvimento na área de Matemática, os quais desenvolvem atividades em 77 municípios do Estado de São Paulo. Os Professores Formadores, em contato direto com quatro Supervisores, atendem a dois polos de formação presencial localizados em São Carlos (SP) e Mogi das Cruzes (SP). O PNAIC-UFSCar possui uma ação metodológica em rede cuja formação continuada de professores ocorre da seguinte maneira:

• Formadores: atuam no âmbito nuclear do PNAIC-UFSCar, estabelecendo diálogo constante e frequente com a coordenação do grupo e com os Orientadores de Estudo; cada um dos Professores Formadores é responsável por uma turma de Orientadores de Estudo;
• Orientadores de Estudo: responsáveis por assegurar a missão do desenvolvimento das ações do PNAIC/UFSCar junto aos Professores Alfabetizadores, para quem os conteúdos são abordados nos municípios que estabeleceram adesão ao programa; cada município conta com pelo menos um Coordenador Local, a quem é incumbida a missão de assegurar a qualidade das proposições junto aos Orientadores de Estudos; e
• Professores Alfabetizadores: em contato direto e mais próximo com as crianças, atuam, diretamente, em sala de aula nos períodos que compreendem os Anos Iniciais - do 1º ao 3º anos do Ensino Fundamental.

O PNAIC-UFSCar, prezando por uma formação continuada de alta qualidade, em conformidade com os compromissos assumidos junto ao Ministério da Educação do Governo Federal, busca estreitar o diálogo entre os Professores Formadores, Orientadores de Estudo, Professores Alfabetizadores e Supervisores por meio da mediação dos coordenadores do projeto. Várias ações marcam esse trabalho constante de mediação:

• Ambiente Virtual de Aprendizagem: valendo-se da acessibilidade no que tange às tecnologias de informação e comunicação, via Portal dos Professores (UFSCar), os Professores Formadores e Orientadores de Estudo podem dialogar acerca dos conteúdos abordados nos encontros presenciais, além de aprofundarem-se em temáticas desenvolvidas nos materiais do PNAIC e também por meio da realização de leituras/atividades complementares, não se tratando, contudo, de uma modalidade de formação a distância, mas de manutenção contínua do diálogo estabelecido nos encontros presenciais. Dentro do ambiente virtual Portal dos Professores, foi criada uma plataforma virtual para o uso exclusivo do PNAIC-UFSCar - espaço rico, no qual são compartilhados materiais que subsidiam o curso de formação presencial. No ambiente virtual de aprendizagem, tal qual ocorre em encontros presenciais, pode-se perceber que os Orientadores de Estudo, ao dialogarem e interagirem, criam um espaço de aprendizagem no qual todos agem motivados pela mesma finalidade: a reflexão sobre o processo de educacional nos anos iniciais e o compromisso com a alfabetização na idade certa.
• Encontros semanais da equipe: para que os encontros presenciais junto aos Orientadores de Estudo atinjam o nível de qualidade esperado, o grupo de Professores Formadores se encontra semanalmente – sempre mediado pelas coordenadoras geral e adjuntas do PNAIC-UFSCar. Nessas circunstâncias, é de praxe a proposição e a realização de leitura e de estudo dos materiais – com a finalidade de realizar o planejamento das atividades e conteúdos que serão abordados nos posteriores encontros presenciais, bem como a promoção de reflexões a partir das experiências já realizadas, atentando, nesse sentido, às demandas trazidas pelo professorado.
  Atividades análogas ocorrem nas escolas municipais adeptas ao programa, também semanalmente, por meio de encontros realizados entre Orientadores de Estudos e Professores Alfabetizadores. Esses encontros possibilitam a discussão sobre a implementação e otimização das ações do PNAIC-UFSCar nos municípios e os resultados disso têm sido altamente positivo, conforme pode ser verificado em resultados de avaliações externas, como a Avaliação Nacional de Alfabetização e Provinha Brasil.
• Eventos: para que os Orientadores de Estudo e Professores Formadores vinculados ao PNAIC/UFSCar tenham a oportunidade de exercer a dialogia com outros textos em um contexto acadêmico, são-lhes proporcionados, desde o ano de 2013, seminários, encontros, palestras e oficinas ao longo do ano. As formações ocorrem concomitantemente nos polos de São Carlos (SP) e Mogi das Cruzes (SP); já os Seminários ocorrem na cidade de São Carlos (SP), contando com a convocação de todos os participantes do programa, os quais, além de discorrerem junto de seus Orientadores de Estudo acerca de temáticas mais restritas ao contexto acadêmico tradicional, valem-se de oficinas, palestras e outras provocações de reflexão, harmonizando-se, portanto, às premissas do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa.

Para o ano de 2016, o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa apresenta três eixos que serão considerados ao longo do desenvolvimento do trabalho pedagógico, trazendo consigo as heranças positivas resultadas desde sua gênese, ainda em 2013, que priorizam o fortalecimento das estruturas estaduais e regionais da gestão do programa, bem como o monitoramento e a avaliação periódica dos alunos.

A principal inovação do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa a partir do ano de 2016 centra-se no fortalecimento das estruturas estaduais, regionais e locais de gestão do programa de apoio à alfabetização e ao letramento, com a alocação de novos perfis de coordenadores do Pacto nos estados e nas regionais de ensino, para que trabalhem junto aos coordenadores locais, já participantes do PNAIC. Nesse caso, a intenção é promover o apoio à constituição das equipes de coordenadores vinculados às redes de ensino para que assegurem o acompanhamento das ações do programa e avaliem a aprendizagem dos estudantes, responsabilizando-se também pelos resultados da alfabetização em seus respectivos estados e município. As estratégias de monitoramento e acompanhamento das ações do programa serão delineadas em um Plano de Gestão, a ser formulado e aprovado no âmbito do Comitê Gestor.

As Instituições Públicas de Ensino Superior (IES) permanecerão responsáveis pela coordenação e realização das atividades formativas de Orientadores de Estudo, Professores Alfabetizadores, além dos diferentes Coordenadores. A proposta de formação continuada deverá constar de um Plano de Formação, elaborado pela IES públicas e também aprovado no âmbito do Comitê Gestor. O Ministério da Educação (MEC) permanecerá incentivando as propostas de formação continuada dos professores alfabetizadores por meio de materiais de apoio à prática docente, livros do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) ou materiais produzidos pelas Secretarias de Educação em parceria com as IES, conforme deliberação no Comitê.

Em suma, são esses os eixos do novo ciclo do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa, por meio dos quais se buscará mesclar tanto o reconhecimento e a valorização das ações exitosas no que tange à alfabetização e ao letramento quanto a necessidade de apoio frente às dificuldades ainda presentes nesse cenário. A sustentar esses eixos, mantém-se a incansável busca, em regime de colaboração e por meio de uma grande pactuação nacional, de se assegurar a alfabetização na idade certa de todos os estudantes brasileiros (MEC). Além desse objetivo, delineado e em constante aprimoramento desde 2013, em 2016 o PNAIC amplia sua atenção àqueles que, por algum motivo, não consolidaram seu processo de alfabetização nos anos iniciais, encontrando-se matriculados entre o 4º e o 9º ano do Ensino Fundamental.

O princípio da pactuação procura gerar um ambiente propício ao envolvimento de estudantes de diferentes cursos da UFSCar, que viram no PNAIC uma oportunidade de estágio. Em um ambiente que procura ser democrático, amparados pela gestão, cada membro colaborador traz um pouco de si expressando-se por meio de ações que enriquecem a formação de todos, professores e estagiários. Devemos atentar ao modo como as ações desenvolvidas pelo PNAIC/UFSCar procuram promover a (trans)formação dos participantes.